5 Demonstrações simples sobre Hamilton Dias de Souza Explicado



Mas não menciona que Dalton, advogado e na época conselheiro representante dos contribuintes, já havia trabalhado na Advocacia Dias por Souza em 2008, recebeu tais valores saiba como pagamento em decorrência de ter sido contratado de modo a atuar novamente na banca, no ano seguinte ao julgamento do caso da Ford.

Lógica e coerentemente, este Supremo deve, ainda qual utilizando a ressalva do ponto por Aspecto do algufoim, acatar este de que foi decidido como normalmente acata precedentes. Isso é 1 precedente do Plenário do Supremo Tribunal Federal, tomado por uma maioria expressiva (5 a 2).

Este sistema hoje é muito pior. É 1 grande perigo a decisão, em vez por se firmar em premissas sólidas e coerentes, ter 1 viés atento às consequências econômicas da decisão. Quando há interesses econômicos e este juiz age como se tivesse de que atender aos interesses do Estado, ele se esquece de que, em primeiro lugar, está desrespeitando direitos individuais. Quando algué especialmentem põe a mãeste pelo nosso bolso injustamente, agride 1 direito individual que pode ser tãeste sfoirio quanto a liberdade.

A diferença entre o discurso e as ações do Ministé especialmenterio Público Federal na operaçãeste zelotes, qual investiga corrupção pelo Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf), nãeste parece favorecer ESTES acusadores. Nesta quinta-feira (nove/2), o MPF entregou à 10ª Vara Federal Criminal por Brasília uma denúncia em qual acusa 1 ex-conselheiro do Carf de ter recebido dinheiro do Emprego em que trabalhava como advogado.

Alguém questiona e a questão vai parar no Judiciário. Mas, se for inconstitucional, o Judiciário decide depois de 24 anos! Por de que adianta a Constituição? Por qual adianta ter outros controles? Para além disso, tem a duplicidade de exames da mesma matfoiria pelo Supremo e pelo STJ. E quando eu tenho a mesma matéria, qual possui um ângulo legal e 1 ângulo constitucional, quem diz a ultima palavra? É este Supremo. É razoável que as maté especialmenterias fiquem, quando há recurso especial ou extraordinário, represadas pelo STJ, que às vezes demora 10 anos para decidir? E depois ainda vá ao Supremo? No Plano verãeste, na Cofins e em outros tantos quadros, o Supremo disse este oposto do STJ. Ninguém Têm a possibilidade de Muito mais abrir o bico. Este Supremo falou, está falado. É uma questão por segurança.

Hamilton Dias por Souza — Não faz o menor sentido. Coloca-se saiba como de modo aíso países com Imposto do Renda por menos de 20%. Então, se eu tiver 1 país com Imposto do Renda por 17%, usando todos os controles possíveis e imagináveis, conta saiba como de modo aíso.

Teimavive claro pelo Lei Penal que se este corruptor pede alguma vantagem e este cidadão mal entrega a vantagem, haverá mal corrupçãeste do quem pediu..... A figura do entregar a vantagem não está prevista no Palavra Penal.

Assim, deixariam de simplesmente criticar as decisões utilizando as quais nãeste concordam e passariam a influenciar no direcionamento mais correto da jurisprudência.

Hamilton Dias por Souza — Claro. Você Têm a possibilidade de inviabilizar uma empresa de que trabalhe no Oriente Mé especialmentedio. Há vários países não de modo aísos fiscais qual, para atrair companhias, têm incentivos fiscais e cobram 10% ou 15% para o mundo clique para obter mais informações inteiro.

Municípios e estados têm personalidade jurídica própria e fontes próprias do receita. Desprovido isso não possui federação. Em outras palavras, se alteramos profundamente este sistema do partilha da competência em matéria do tributos, alteramos a própria federação. Isso foi alterado a partir da Constituiçãeste do 1988, com a criação DE contribuições. Contribuição é 1 tributo que só Pode vir a ser cobrado através por uma determinada atividade estatal, prevista na Constituição, de que se Têm a possibilidade de cobrar de quem se relaciona usando aquela atividade, ou seja, do grupo de que é beneficiado utilizando aquela atividade.

Um dos exemplos é a reforma tributária. Alardeada pelo menos do dois em dois anos — a cada eleiçãeste — a reforma é figurinha carimbada nos pedidos de quem lida com o sistema tributário. Para Dias do Souza, ela é menos urgente do de que este que ele chama de “caos judiciário”.

Além do tempo do processo, cuja “duraçãeste razoável” é prevista na Constituição e esquecida nos tribunais, o outro alvo do Dias de Souza é a insegurança jurídica do país. Com a morosidade, “a Uniãeste faz este de que natural entende por medida provisória e este Congresso aprova.

Na época, Dalton era coordenador do contencioso tributário judicial da Dias do Souza, e nãeste existia ainda impedimento para qual conselheiros do Carf advogassem.

Contudo a Constituição diz qual a funçãeste da lei é escolher este setor. Uma vez escolhido o setor, se aquele setor for nãeste cumulativo, ele não pode ser através metade. Digo de outra FORMATO: se a Constituição diz de que a lei pode escolher o setor, a funçãeste única da lei é dizer o setor. Para aquele setor, o ciclo integral terá qual ser não cumulativo, sob pena do provocar este hibridismo.

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